Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

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Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Loja indeniza por acusação de furto

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade de "bingo" por roubo ocorrido dentro de seu estabelecimento. Dever de cuidado e vigilância oriundo da exploração de atividade em que há circulação de grandes valores.

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio